Processo 166290/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 03/04/2008 10:18
Autuado em 03/04/2008 10:18
Oficio de encaminhamento 027/08
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 4717/2013 da Segunda Câmara, de 18/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/10/2013 Acórdão   4717/ 2013 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
30/10/2013 Acórdão   4717/ 2013 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIRAÇÁ
Interessado DECARLOS OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
25/07/2011 08:22 161585
25/01/2010 14:58 do Protocolo nº 573590/09, referente juntada de justificativas e documentos.
02/12/2009 09:58 do aviso de recebimento do ofício nº 3099/2009-OCN-DCM
02/12/2009 09:58 do aviso de recebimento do ofício nº 3101/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  17/11/2009 Ofício de Contraditório   3099/ 2009 24/11/2009 
DCM  17/11/2009 Ofício de Contraditório   3101/ 2009 24/11/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/01/2014 798 Despacho Processual Diverso nº 26/2014
18/11/2013 769 Acórdão nº 4717/2013
25/10/2013 755 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2013 de 30/10/2013
03/06/2013 651 Despacho Processual Diverso nº 2754/2013
26/02/2010 238 Despacho Processual Diverso nº 46/2010
22/01/2010 233 Despacho Processual Diverso nº 79/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/01/2014 08:08 DP  
06/01/2014 15:07 GATBC Despacho Processual Diverso nº 26/2014 -
18/12/2013 14:15 SMPjTC Certidão Diversa nº 7167/2013 -
18/12/2013 14:15 SMPjTC Parecer nº 19690/2013 - Pelo encerramento Prestação de Contas Municipal. Pelo encerramento.
18/12/2013 11:51 GATBC Despacho Processual Diverso nº 6605/2013 -
11/12/2013 13:16 DEX Informação nº 4867/2013 -
20/11/2013 13:33 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1399/2013 -
19/11/2013 15:24 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1147/2013 -
04/11/2013 15:09 S2C Acórdão nº 4717/2013 -
04/11/2013 15:09 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1337/2013 -
05/08/2013 08:42 GATBC  
28/05/2013 14:02 DCM Informação nº 905/2013 - Câmara Municipal de Guairaçá. Prestação de Contas do Exercício de 2007. Informação em atendimento ao despacho nº 2754/13.
09/05/2013 09:40 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2754/2013 -
03/05/2013 15:32 SMPjTC Parecer nº 6078/2013 - Irregularidade EMENTA: Prestação de Contas Municipal. Exercício de 2007. Pela irregularidade.
29/10/2010 09:00 DCM Instrução nº 1185/2013 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIRAÇÁ. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
24/08/2010 15:46 SITIO  
18/02/2010 11:10 DCM  
19/01/2010 13:14 GATBC Despacho Processual Diverso nº 46/2010 -
14/01/2010 15:35 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 136/2010 -
12/01/2010 15:28 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 79/2010 -
03/04/2008 14:48 DCM Despacho Processual Diverso nº 30/2010 -
03/04/2008 14:48 DCM Instrução nº 5155/2008 - CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIRAÇÁ. Prestação de Contas do exercício de 2007. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
03/04/2008 14:48 DCM Ofício de Contraditório nº 3099/2009 -
03/04/2008 14:48 DCM Ofício de Contraditório nº 3101/2009 -
03/04/2008 10:18 DP  

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